Artigo escrito para o jornal Destak ainda quando era semanal em 2004.
Em Foco
Selva de carros em Lisboa, que futuro?
Todos os dias entram em Lisboa de 500 a 600 mil carros por dia. A autêntica selva de chapa em que o interior da cidade se torna faz com que seja fundamental a existência de locais suficientes onde deixar os veículos ou então uma redução na circulação. Em vésperas da Câmara de Lisboa receber as conclusões de um estudo de mobilidade sobre o estacionamento, circulação automóvel e transportes públicos o Destak falou com o responsável pela pesquisa José Manuel Viegas, que aponta os aumentos no estacionamento como a solução mais acertada.
por João Tomé
Entrar no interior de Lisboa permite constatar não só que o estacionamento é muitas vezes anárquico, mas também que alguns condutores estacionam de formas bem criativas, mas à margem da lei. «O estacionamento em Lisboa é completamente indisciplinado e as regras que existem não são postas em prática», explica o professor universitário especialista em transportes, José Manuel Viegas. Os abusos são um hábito e fazer cumprir as regras a excepção daí este professor universitário autor de um estudo de mobilidade para a Câmara de Lisboa, que será apresentado ainda este mês, indicar que uma das estatísticas que o estudo agora concluído revelou é que: «durante o dia 32% dos carros que estão estacionados na via pública fazem-no ilegalmente».
A EMEL, para José Manuel Viegas, é um exemplo da incapacidade de se fazer cumprir as regras de estacionamento. «Deveria haver um reforço na dimensão das equipas de fiscalização para que as pessoas não se habituem a não pagar», explica o responsável pelo recente estudo de mobilidade. Mas o problema vai para além da EMEL, o professor universitário considera que a confusão que existe entre as competências da EMEL e da polícia fazem com que a fiscalização fique comprometida. Neste caso a solução passaria «ou por haver um corpo único, sem divisões, ou então fazer com que EMEL e polícia tenham as mesmas competências no que diz respeito ao trânsito para fazer cumprir as regras com eficácia».
Taxas? «Não para já»
Para responder às dificuldades no estacionamento e na circulação automóvel nas cidades o governo, no início do mês, aprovou o Programa de Actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao Petróleo onde estão incluidas medidas como a introdução de taxas de entrada nas cidades [ver caixa], aumento nas multas, nos bloqueadores e nos reboques.
Perante este anúncio José Manuel Viegas apenas concorda com aquelas relacionadas com o estacionamento e a sua maior fiscalização porque: «antes da taxa de entrada nas cidades à que apostar numa política de estacionamento séria, algo que ainda não foi feito. Em Londres, onde também se aplicou as taxas, só se chegou a essa situação porque a política de estacionamento falhou». Já o presidente da Câmara de Lisboa, contactado pelo Destak, admite considerar as taxas na entrada da cidade: «com a condição fulcral do valor da taxa reverter integralmente para a melhoria dos transportes públicos e acessibilidades lisboetas.»
O professor universitário põe para já de lado a possibilidade da taxa de entrada e considera que é fundamental não só aumentar o preço do estacionamento como diminuir a oferta, aumentando a quantidade e qualidade dos transportes públicos. «Também é importante não atribuir vários dísticos de estacionamento a cada morador, convinha ser um dístico por moradia», explica ainda José Viegas.
Para a câmara de Lisboa e o seu presidente Carmona Rodrigues, a medida das taxas na entrada na cidade só será considerada «com a condição fulcral do valor da taxa reverter integralmente para a melhoria dos transportes públicos e acessibilidades lisboetas.»
A posição oficial da EMEL neste contexto é contida: esperar para ver quais as decisões futuras dos governantes. Resta agora saber quais serão as decisões efectivas de governo e Câmara de Lisboa.
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SOLUÇÕES PREVISTAS
Pagamento de taxa de entrada
Já no próximo ano é bem possível que quem queira entrar de carro dentro da cidade de Lisboa tenha de pagar uma taxa monetária. A introdução de taxas de entrada nas cidades para os automobilistas que usem viaturas privadas é apenas uma das medidas que o governo aprovou no início de Novembro, em Conselho de Ministros, e que faz parte do Programa de Actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao Petróleo.
Para o executivo português esta decisão irá incentivar a utilização dos transportes públicos de passageiros, onde o governo espera um aumento de 15 a 20% nos próximos cinco anos e assim descongestionar os parques de estacionamento no interior das cidades, como Lisboa. Outra das características desta taxa, que requer depois aprovação das autarquias, está relacionada com as receitas que serão aplicadas integralmente na modernização dos transportes públicos. Para além deste reforço o governo aposta no melhoramento no ordenamento do estacionamento nas grandes cidades.
Trata-se de uma medida arrojada mas que também recolhe críticas como é o caso do presidente da Associação Nacional de Munícipios (ANN), Fernando Ruas, que logo após o anúncio do governo apelidou o uso da taxa de entrada como «uma medida extrema».
O plano governativo, em última instância, visa também a redução da dependência do petróleo em 20% até 2010 e que a factura energética desça em 15%.
Estacionamento em Via Verde
Deixar de ter de ir à pequena máquina (parquímetro) e tirar a senha que permite estacionar o carro durante algumas horas já é possível na EMEL desde o início do ano. Ao adquirir-se títulos de estacionamento pré-comprados que estão disponíveis em mais de 100 pontos de venda (tabacarias, parques EMEL) e que também evitam a necessidade de trocos. Apesar disso, a EMEL pretende já no próximo ano disponibilizar um aparelho que se coloca no carro e funciona como a Via Verde nas auto-estradas. Tudo é activado por um botão.
Ao chegar a um lugar de estacionamento pago, o automobilista activa o dispositivo e quando se vai embora desliga. A EMEL anunciou a iniciativa no final do passado mês de Outubro. Esta é uma medida que poderá suprir as dificuldades criadas pela vandalização e assaltos aos mais de 1700 parquímetros (muitas vezes insuficiente) existentes em Lisboa e que gerem cerca de 39 mil lugares de estacionamento.
